Termos e Condições

1. Âmbito e aceitação

Os presentes termos e condições regulam o acesso e a utilização do website sparksoft.pt, propriedade da Sparksoft, Lda. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita ficar vinculado a estes termos. Se não concordar com alguma das disposições aqui previstas, deverá abster-se de utilizar o website.

2. Acesso ao website

A Sparksoft, Lda. esforça-se por manter o website acessível de forma contínua, mas não garante que o acesso seja ininterrupto ou livre de erros. O acesso pode ser temporariamente suspenso por motivos de manutenção, atualização ou por razões alheias ao nosso controlo.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do website a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Utilização autorizada

O utilizador compromete-se a utilizar este website apenas para fins lícitos e de forma a não:

• Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis
• Infringir os direitos de propriedade intelectual da Sparksoft, Lda. ou de terceiros
• Transmitir vírus, malware ou outros códigos maliciosos
• Tentar aceder de forma não autorizada a sistemas, redes ou dados
• Recolher ou extrair dados do website de forma automatizada sem autorização prévia
• Interferir com o funcionamento normal do website

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, design, código-fonte, software, marcas e demais elementos, são propriedade da Sparksoft, Lda. ou dos respetivos titulares e estão protegidos pela legislação portuguesa e europeia em matéria de propriedade intelectual e industrial.

É proibida a reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra utilização dos conteúdos deste website sem autorização prévia e expressa da Sparksoft, Lda.

5. Conteúdo do utilizador

Ao enviar informações através do formulário de contacto ou de outros meios disponíveis neste website, o utilizador garante que os conteúdos são verdadeiros, não infringem direitos de terceiros e não contêm material ilegal, ofensivo ou prejudicial.

A Sparksoft, Lda. reserva-se o direito de não processar ou eliminar conteúdos que considere inadequados ou que violem estes termos.

6. Serviços de terceiros

Este website utiliza serviços de terceiros, nomeadamente Google Analytics, Cloudflare Turnstile e Google Fonts. A utilização destes serviços está sujeita às respetivas políticas de privacidade e termos de serviço. A Sparksoft, Lda. não é responsável pelas práticas desses terceiros.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Sparksoft, Lda. não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos resultantes de:

• Utilização ou impossibilidade de utilização do website
• Erros, omissões ou imprecisões nos conteúdos
• Acesso não autorizado a dados pessoais
• Interrupções no funcionamento do website
• Vírus ou outros elementos nocivos transmitidos através do website

O conteúdo do website é disponibilizado “tal como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas.

8. Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar e isentar a Sparksoft, Lda. de quaisquer reclamações, perdas, danos, custos ou despesas (incluindo honorários de advogados) resultantes da violação destes termos ou da utilização indevida do website.

9. Alterações aos termos

A Sparksoft, Lda. reserva-se o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor no momento da sua publicação nesta página. A continuação da utilização do website após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Divisibilidade

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as restantes disposições mantêm-se em pleno vigor e efeito.

11. Lei aplicável e foro competente

Os presentes termos e condições regem-se pela legislação portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio decorrente da interpretação ou execução destes termos, será competente o foro da comarca do Porto, com renúncia expressa a qualquer outro.

12. Resolução alternativa de litígios de consumo

Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio de consumo o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL). A lista atualizada das entidades RAL está disponível no Portal do Consumidor em consumidor.gov.pt.

A entidade de RAL com competência residual a nível nacional é o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) — cniacc.pt.

13. Contacto

Para quaisquer questões relacionadas com estes termos e condições, contacte-nos através do email [email protected].