Política de Privacidade
Última atualização: fevereiro de 2026
A Sparksoft, Lda. (“nós”, “nosso”) compromete-se a proteger a privacidade dos visitantes deste website. Esta política de privacidade explica quais dados pessoais recolhemos, como os utilizamos e quais são os seus direitos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Sparksoft, Lda., com sede em Porto, Portugal.
Email de contacto: [email protected]
2. Dados pessoais recolhidos
Recolhemos os seguintes dados pessoais no âmbito da operação deste website:
| Dados | Finalidade | Base legal | Terceiro | Retenção |
|---|---|---|---|---|
| Endereço IP, dados de navegação | Análise de tráfego (Google Analytics 4) | Consentimento | Google LLC (EU-US Data Privacy Framework) | 14 meses |
| Nome, email, mensagem | Resposta a pedidos de contacto | Consentimento | Sparksoft Email API | Até resolução + retenção legal |
| Endereço IP | Proteção contra spam (Cloudflare Turnstile) | Interesse legítimo (segurança) | Cloudflare, Inc. | Duração da sessão |
| Metadados de fontes tipográficas | Carregamento de tipos de letra (Google Fonts) | Interesse legítimo | Google LLC | Duração da sessão |
3. Finalidades e base legal do tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Análise de utilização do website, para compreender como os visitantes interagem com o nosso site e melhorar a experiência. Base legal: consentimento (Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).
- Resposta a pedidos de contacto, para processar e responder a mensagens enviadas através do formulário de contacto. Base legal: consentimento (Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).
- Segurança do website, para proteger o website contra abusos e ataques automatizados. Base legal: interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).
- Funcionamento técnico, para o carregamento correto de tipos de letra e outros recursos técnicos. Base legal: interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).
4. Destinatários dos dados
Os dados pessoais podem ser partilhados com os seguintes destinatários:
- Google LLC: serviços de analytics e fontes tipográficas
- Cloudflare, Inc.: proteção contra spam
- Sparksoft Email API: processamento de emails de contacto
Os dados não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins de marketing.
5. Transferências internacionais de dados
Alguns dos nossos prestadores de serviços (Google LLC, Cloudflare, Inc.) estão sediados nos Estados Unidos da América. As transferências de dados para estes prestadores estão abrangidas pelo EU-U.S. Data Privacy Framework, que garante um nível adequado de proteção de dados pessoais conforme reconhecido pela Comissão Europeia.
6. Prazos de conservação
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:
- Dados de analytics: 14 meses a partir da recolha
- Dados de formulário de contacto: até à resolução do pedido, acrescido do período de retenção legal aplicável
- Dados de segurança (Turnstile): duração da sessão
7. Direitos do titular dos dados
Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
- Direito de acesso: obter confirmação de que os seus dados são tratados e aceder aos mesmos
- Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos
- Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados (“direito a ser esquecido”)
- Direito à limitação do tratamento: restringir o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias
- Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente
- Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados com base em interesses legítimos
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do email [email protected].
8. Retirada de consentimento
Quando o tratamento de dados se baseia no consentimento, pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado antes da retirada. Pode gerir as suas preferências de cookies nas definições do seu navegador.
9. Direito de reclamação
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa
www.cnpd.pt
10. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração acidental. Estas medidas incluem encriptação em trânsito (HTTPS/TLS), controlo de acessos e monitorização de segurança.
11. Alterações a esta política
A presente política de privacidade pode ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização. Recomendamos que consulte esta página regularmente.
12. Contacto
Para quaisquer questões relacionadas com esta política de privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através do email [email protected].
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