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Aviso Legal

Última atualização: fevereiro de 2026

1. Identificação da entidade

O presente website é propriedade e operado por Sparksoft, Lda., sociedade comercial por quotas com sede em Portugal.

  • Denominação social: Sparksoft, Lda.
  • NIF: Disponível mediante pedido para [email protected]
  • Sede: Porto, Portugal. Morada completa disponível mediante pedido para [email protected]
  • Registo comercial: Disponível mediante pedido para [email protected]
  • Capital social: Disponível mediante pedido para [email protected]
  • Email: [email protected]

2. Objeto do website

Este website tem como finalidade a divulgação de informações sobre a Sparksoft, Lda., incluindo os seus serviços de desenvolvimento de software, produtos, e atividades relacionadas. O conteúdo apresentado é de carácter informativo e pode ser atualizado a qualquer momento sem aviso prévio.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, design, código-fonte, marcas e demais elementos, são propriedade da Sparksoft, Lda. ou dos respetivos titulares e estão protegidos pela legislação portuguesa e europeia em matéria de propriedade intelectual e industrial.

É proibida a reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública, total ou parcial, dos conteúdos deste website sem autorização prévia e expressa da Sparksoft, Lda.

4. Limitação de responsabilidade

A Sparksoft, Lda. empenha-se em manter as informações deste website atualizadas e exatas, mas não garante que estas sejam completas, atuais ou isentas de erros. A utilização do website e dos seus conteúdos é feita por conta e risco do utilizador.

A Sparksoft, Lda. não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do acesso ou utilização deste website, incluindo danos causados por vírus ou outros elementos tecnologicamente nocivos.

5. Links externos

Este website pode conter hiperligações para websites de terceiros, fornecidas unicamente para conveniência dos utilizadores. A Sparksoft, Lda. não controla estes websites e não assume qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo, políticas de privacidade ou práticas.

6. Lei aplicável e foro competente

O presente aviso legal rege-se pela legislação portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio decorrente da utilização deste website, será competente o foro da comarca do Porto, com renúncia expressa a qualquer outro.

7. Contacto

Para quaisquer questões relacionadas com este aviso legal, entre em contacto connosco através do email [email protected].

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